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Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa — publicado 14/01/2025
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Leis Sancionadas em Fevereiro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Arquivo object code 12-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo PDF document 050 PL 046-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 134-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 163-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h49
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 19-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo Autógrafo nº 09-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 5-21 SR
por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h37
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei n.º 553/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Resolução n.º 058/19
por Secretaria Geral — publicado 05/04/2019 — registrado em: ,
Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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