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Arquivo PDF document Autógrafo nº 111-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 105-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h11
Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04-04-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo D source code 031 PL 043-17 CD
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Acrescenta dispositivos ao artigo 24 da lei nº 353/2010, de 15 de abril de 2010, que “Dispõe sobre o sistema de prestação de serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei Ordinária nº 1.101 ,de 06 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 107-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 154-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Ato do Presidente nº 19/21
por Departamento de Comunicação — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 21h09 — registrado em: , ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Pascal source code 100 PL 076-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 043 PL 041-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do Programa “GUARDA MIRIM”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19-06-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
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