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Lei n.º 498/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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última modificação
23/11/2022 11h26
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/11/2022
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registrado em:
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Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Notícias
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Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 14h17
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 464/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Revoga o inciso II, do Art. 3º da Lei n.º 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona
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Notícias
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Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
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por Secretaria Geral
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publicado
28/06/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h25
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registrado em:
Leis,
Notícias
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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última modificação
23/01/2022 16h54
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registrado em:
Leis,
Notícias
Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Autógrafo nº 60-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h36
Dispõe sobre a autorização para efetuar a
transposição, o remanejamento ou a
transferência das fontes de recursos
constantes na Lei Orçamentária Anual de
2022 e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Lei nº 874, de 28 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 21h32
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registrado em:
Leis
Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Institucional
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Notícias
