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Arquivo 099 PL 099-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado “ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO”, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document 032 PL 020-13 JO.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Leis Aprovadas em Novembro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Arquivo Autógrafo n.º 033-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo object code 14-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo Matérias Aprovadas em Abril 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo object code 12-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 099 PL 068-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Leis sancionadas em março de 2017
por Secretaria Geral — publicado 22/03/2017 — última modificação 05/04/2017 07h22 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 16 de março de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
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