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Cidadão Legislador
por Secretaria-Geral — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2024 18h16 — registrado em:
Envio de sugestões de projetos de lei pela população formosense.
Localizado em Serviços
Lei Ordinária nº 1.105 ,de 07 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 120-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 174-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h45
Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 34-21
por assessorialegislativa — última modificação 22/06/2021 16h27
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 109 PL 088-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 109-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 123-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h11
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 082 PL 056-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 047 PL 025-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Autógrafo n.º 029-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 021-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 126-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 177-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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