Leis sancionadas em março de 2017

por Secretaria Geral — publicado 22/03/2017 11h30, última modificação 05/04/2017 07h22
Leis sancionadas no dia 16 de março de 2017
Leis sancionadas em março de 2017

 

 

 

LEIS SANCIONADAS EM MARÇO DE 2017

N.º - EMENTA

DATA

 

385/17 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Bosque Formosa Esporte Clube.

 

 

16/03/17

 

386/17 - Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.  

 

 

16/03/17

 

387/17 - Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências. 

 

 

16/03/17

 

388/17 - Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Estado de Goiás – SEBRAE/GO, objetivando atender o segmento das micro e pequenas empresas, potenciais empresários e demais interessados e dá outras providências.  

 

 

16/03/17

 

389/17 - Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Banco do Povo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providências.

 

 

 

16/03/17

 

390/17 - Dispõe sobre a adaptação dos transportes coletivos, para pessoas com deficiência e dá outras providências

 

 

03/04/17 *

* Lei incluída nesta relação em razão do Projeto de Lei ter sido  aprovado no mês de março.

 

 

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 

N.º - EMENTA

DATA

 

Emenda à Lei Orgânica n.º 024/17 – Dispõe sobre a consolidação da Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.

 

 

16/03/17

 

RESOLUÇÕES PROMULGADAS EM MARÇO DE 2017 

N.º - EMENTA

DATA

 

044/17 - Modifica a Redação do art. 56, inciso V e art. 61 da Resolução n.º 004/08 que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.  

 

 

23/03/17

045/17 - Cria a Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público, modifica e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 004/2008 - Regimento Interno e dá outras providências.  

 

23/03/17

 

 

046/17 - Cria a Comissão de Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável, modifica e acrescenta dispositivos à Resolução n.° 004/08 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.  

 

 

23/03/17
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