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Arquivo PDF document 108 PL 087-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo nº 07-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 05-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 22/02/2021 18h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 37-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-23 -DF.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h10
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Leis Sancionadas em Outubro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 25-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 8-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h02
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo object code 05-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 040 PL 011-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Abril 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2018
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