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Encarregado LGPD
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 23/05/2025 08h32 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Arquivo chemical/x-molconn-Z 033 PL 034-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei 054/2001-SMG, de 1º de dezembro de 2001- Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 119-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 169-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h44
Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 29/11/2019 10h09
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo PDF document 103 PL 072-13 WP-DR.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 102 PL 073-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 050 PL 033-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 035 PL 021-14 DS.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
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