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Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 22/08/2024 10h07 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Abril 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 987, de 1 de julho de 2024.
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 14h00 — registrado em: ,
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Setembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024
por imprensa — publicado 22/08/2024 — registrado em: ,
Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 887, de 6 de julho de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 21h05 — registrado em: ,
Altera dispositivo da Lei nº 823/2022, de 01 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 053 ,de 11 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 12/09/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 17/12/2021
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Janeiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Janeiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
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