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Arquivo PDF document 067 PL 029-14 MR-DS.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Leis sancionadas em janeiro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 16/01/2017 — última modificação 31/01/2017 11h46 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 06 de janeiro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis Sancionadas em Setembro 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 128-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 172-21 RB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 026 PL 021-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2017 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Leis Sancionadas em Março 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Arquivo PDF document 018 PL 011-13 GM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Imagem JPEG image Bandeira de Formosa
por for — última modificação 27/11/2019 16h31
Bandeira do Município de Formosa, instituída pela Lei Municipal n.º 523/035-P, de 20 de Maio de 1972
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document Autógrafo nº 18-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 - JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 42-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
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