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Arquivo Leis Sancionadas em Março 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Arquivo PDF document 018 PL 011-13 GM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 18-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 - JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Matérias Tramitadas em maio 2020
por Secretaria Geral — última modificação 22/05/2020 07h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Autógrafo n.º 035-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 025-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo nº 42-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo object code 12-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo object code 09-04 Pauta Sessão Ordinária (Adiada 10-04) (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Leis sancionadas em novembro
por for — publicado 02/12/2015 — última modificação 18/12/2015 11h51
Leis sancionadas no dia 19 de novembro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 15-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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