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Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Março 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo object code 17-11 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 138-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 145-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h52
Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 23-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GR
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h31
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Lei n.º 540/19
por Secretaria Geral — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 09h57 — registrado em: ,
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 005 PL 005-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 035 PL 024-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a fazer as doações que especifica para cidadãos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade financeira, estabelece critérios de doações, cria Comissão de Carência e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 029 PL 035-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code 14-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo Autógrafo nº 37-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
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