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Arquivo PDF document Autógrafo nº 44-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-21 EP.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Leis sancionadas em junho
por Secretaria Geral — publicado 29/06/2016 — última modificação 08/07/2016 09h03 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 14 e 28 de junho de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Imagem JPEG image Bandeira de Formosa
por for — última modificação 27/11/2019 16h31
Bandeira do Município de Formosa, instituída pela Lei Municipal n.º 523/035-P, de 20 de Maio de 1972
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document Autógrafo nº 101-21 do Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3-21 FV.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Junho 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei Ordinária nº 1.151 ,de 26 de Fevereiro de 2026
por Departamento de Comunicação — publicado 02/03/2026 — registrado em:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo chemical/x-molconn-Z 007 PL 005-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Matérias Aprovadas em fevereiro 2021
por Secretaria Geral — última modificação 08/03/2021 11h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo object code 13-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 117 PL 078-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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