Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo nº 11-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 68-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.112 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 16-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code 05-02 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code 07-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo Autógrafo nº 17-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 122-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 182-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h45
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Ato do Presidente nº 71/23
por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Maio 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 469