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Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Leis Sancionadas em dezembro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 07h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Arquivo object code 02-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo D source code Autógrafo n.º 028-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-19 ED
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 75-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 96-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 10-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 28-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-23 - GM (1).pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h03
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo chemical/x-molconn-Z 021 PL 008-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Ato do Presidente nº 5/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h20 — registrado em: ,
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
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