Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code 039 PL 037-16 ED
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Autógrafo nº 11-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 40-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document 048 PS 032-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 68-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Leis sancionadas em junho de 2019
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 28 de junho de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 16-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei Ordinária nº 1.112 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 05-02 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 475