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Arquivo Decreto Legislativo nº 66-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/05/2023 16h21
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Monteiro Costa para o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 72-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Matérias Tramitadas em Junho 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo object code 09-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo PDF document 020 PL 024-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Ata n.º 002-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 02-05-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h09
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Reuniões da Comissão Especial
Leis sancionadas em maio de 2017
por Secretaria Geral — publicado 19/05/2017 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 17 de maio de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em setembro
por Secretaria Geral — publicado 29/09/2015 — registrado em: , ,
Leis sancionadas no dia 16 de setembro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 015-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2019 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Boletim Eletrônico 022-18
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de novembro de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
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