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Arquivo DL 019-16
por for última modificação 27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Janeth Gomes Xavier (ED)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Arquivo PDF document DL 008-16
por for última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionado Motorista José Farias de Sousa Júnior
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Window Vetos
por Secretaria-Geral publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Vetos.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa
por Secretaria-Geral publicado 07/07/2015 última modificação 05/07/2024 08h03 — registrado em: ,
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Arquivo 04-11 Ata Extraordinária 011-15
por for última modificação 27/11/2019 18h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2015
Arquivo object code 08-02 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 056 PL 057-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 47-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 16/08/2021 17h10
Altera dispositivo da Lei nº. 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo DL 069-16
por for última modificação 27/11/2019 17h48
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Flávia Rodrigues (SR)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Arquivo DL 014-16
por for última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Rosimeire Brito (DS)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016