Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04-12-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 09h48
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 051-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 035-18 GR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo DL 115-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Adelvania Aparecida Souza (NM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 22-22
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h22
Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Leis sancionadas em novembro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 22 de novembro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis sancionadas em fevereiro de 2021
por Secretaria Geral — última modificação 08/03/2021 10h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 18-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 21h20
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Vereadores se reúnem com o Delegado Yasser Yassine, da DEAM
por Departamento de Comunicação — publicado 16/06/2023 — última modificação 16/06/2023 11h58 — registrado em:
Presidente Marquim Araújo, vereadora Roberta Brito e vereador Joelson Trovão convidam DEAM e Delegado Yasser para participarem de palestras promovidas pela Escola do Legislativo
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 14-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo object code 21-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 241 242 243 [244] 245 246 247 ... 469