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Arquivo DL 093-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h49
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Ana Paula Barbosa dos Reis (JO)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo DL 085-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h49
Nomeação Comissionado Chefe de Compras Marcos Lourenço dos Reis
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo DL 034-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Bárbara dos Reis Melo (JO)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Leis sancionadas em maio
por Secretaria Geral — publicado 06/06/2016 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 25 de maio de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 083 PLC 055-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Termo de Compromisso e Posse Ver. Almiro Francisco Gomes
por Departamento de Comunicação — última modificação 08/07/2022 13h05 — registrado em:
Localizado em Transparência / … / Termo de Compromisso e Posse / 2022
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Maio 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Resolução nº 100 ,de 17 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 19/09/2025 — registrado em: ,
Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Ata n.º 049-19 da Sessão Ordinária do dia 11-12-19
por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2019 21h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo DL 035-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Nathalia Felix e Fonseca (MR)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
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