Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 03/11/2020 11h25
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-05-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo object code 20-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo object code 17-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Leis sancionadas em setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — última modificação 03/03/2022 12h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2021
Arquivo object code 12-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Ruby script Autógrafo n.º 032-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 RB
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document 055 PL 042-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 060 PL 038-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação mútua com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, objetivando a conjugação de esforços para a execução de um Plano de Trabalho de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Ata nº 05-20 da Sessão Ordinária do dia 13-02-20
por Secretaria Geral — última modificação 04/03/2020 07h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 245 246 247 [248] 249 250 251 ... 469