Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-21
por cris — última modificação 22/01/2021 16h43
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h13
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h26
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionada - Assessora da Presidência (CD) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-21
por cris — última modificação 25/01/2021 14h05
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal para os meses de fevereiro e março de 2021.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h18
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h27
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 51-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Chefe de Compras (CD) - Carlos Henrique Faleiro
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 248 249 250 [251] 252 253 254 ... 475