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Arquivo Decreto Legislativo nº 76-20
por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 76-21
por assessorialegislativa — última modificação 24/05/2021 11h46
Dispõe sobre a nomeação de Carenn Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 76-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2023 15h20
Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Decreto Legislativo nº 76/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-20
por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 29/07/2022 15h29
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 29/08/2023 15h06
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 22/05/2024 17h36
Dispõe sobre a nomeação de Gisele Ataídes Dorneles para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 77/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h44 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 78-20
por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
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