Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo n.º 015-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DF) - Loana Correia Alves
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 009-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (BA) - Tayrinne de Ataides Cruz
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 002-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h25
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (AC) - Arley Rodrigues D'Abadia
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 031-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (MR) - Juliana Monteiro G. Azevedo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 021-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JO) - Tayna da Costa Resende
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 020-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Luana Bezerra Limirio
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Leis sancionadas em março
por Secretaria Geral — publicado 17/03/2016 — última modificação 01/04/2016 09h30 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 14 e 21 de março de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Comissão de Justiça e Redação discute pareceres de projetos e abre trabalhos de nova sala
por Departamento de Comunicação — publicado 05/06/2023 — registrado em:
Grupo parlamentar analisou os pareceres técnicos referentes à dez projetos de Lei
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 019 PL 023-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 19-06 Ata Ordinária 023-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 263 264 265 [266] 267 268 269 ... 475