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Solicitação Lei municipal
por for — publicado 07/03/2016 — última modificação 07/03/2016 09h18
Boa tarde, gostaria de saber se existe lei específica no município quanto ao tempo de espera em fila de banco. Tentei pesquisar mais as ferramentas de busca do site não mostram. Se existir favor mandar o caminho para encontrar. Grato
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lei n.º 439/17
por for — publicado 20/11/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Formosa com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 440/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 441/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 442/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 442/17
por Secretaria Geral — publicado 14/03/2018 — registrado em: ,
Republicação da Lei n.º 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências"
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 443/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 444/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 445/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Altera a Lei n.º 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 446/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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