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Arquivo Decreto Legislativo nº 145-20
por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 11h04
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Decreto Legislativo nº 79/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h56 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-06-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 18/06/2020 08h59
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo object code 14-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo Autógrafo n.º 048-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 ER
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo nº 13-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Portaria n.º 003-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h59 — registrado em:
Proíbe as ausências injustificadas dos servidores durante o expediente da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo Matéria Retirada em maio 2020
por Secretaria Geral — última modificação 22/05/2020 07h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Leis sancionadas em outubro
por for — publicado 06/11/2015
Leis sancionadas nos dias 26 e 29 de outubro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria nº 34-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h07
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo EDSONEY CALDEIRA NUNES da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
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