Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 16-06 Ata Ordinária 025-16
por for última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo Portaria nº 43-22
por Assessoria Legislativa última modificação 21/09/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RODRIGO DA SILVA CAVALCANTE da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo Ata n.º 045-19 da Sessão Ordinária do dia 14-11-19
por Secretaria Geral última modificação 04/12/2019 07h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 135-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório a contratação de serviço de telefonia móvel para o período de março a dezembro de 2020.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo object code 25-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo Ata nº 03/2026 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 03/2026
por Walison Costa última modificação 23/02/2026 13h44
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 03/2026
Arquivo Matéria Rejeitada em março 2020
por Secretaria Geral última modificação 19/03/2020 07h37
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2020
Arquivo object code 07-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-03-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 11/03/2020 08h25
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 27-12-19 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2020 14h02
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019