Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 11-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 08-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Window object code Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
por Secretaria-Geral publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sobre os aspectos financeiros e orçamentários das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-12-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 02/12/2020 07h36
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo Ato do Presidente nº 71-23
por Assessoria Legislativa última modificação 12/12/2023 16h47
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Ata n.º 025-19 da Sessão Ordinária do dia 13-06-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Ata n° 2-23 - Sessão Ordinária do dia 08-02-23 (1).pdf
por diogo última modificação 27/02/2023 14h30
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Aviso de Contratação Direta nº 004/2026
por Walison Costa última modificação 17/03/2026 17h39
Referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de flores e arranjos ornamentais para a Câmara Municipal de Formosa - Goiás
Localizado em Transparência / / Licitações 2026 / Avisos de Contratação Direta
Arquivo Decreto Legislativo nº 54-21
por cris última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços de filmagens e fotografia das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, eventos e outras atividades da Câmara Municipal durante os meses de fevereiro e março de 2021.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo 15-03 Ata Ordinária 009-17
por for última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017