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Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h05 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 28/12/2023 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 24-09 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo Boletim Eletrônico 018-18
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
Arquivo chemical/x-molconn-Z 048 PL 035-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera o artigo 14 da Lei n.° 298/15, de 16 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre Regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Câmara realiza Sessão Ordinária com 64 matérias em pauta
por Departamento de Comunicação — publicado 24/04/2023 — registrado em:
Pauta tem entrada de cinco novos projetos de lei, leitura de 43 indicações e vereadores discutirão quatro emendas, seis projetos de lei, seis projetos de resolução em segunda fase
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 10h58 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 878, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — registrado em:
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 876, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 10h47 — registrado em:
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Localizado em Institucional / Notícias
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