Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 869, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Imagem PNG image Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 09h49
Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Confira informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria Geral — última modificação 03/07/2024 21h57
Confira informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo chemical/x-molconn-Z 050 PL 021-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 024 PL 027-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 92-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 53-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Altera dispositivos da Lei nº 600, de 03 de setembro de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 598/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 812, de 31 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 884, de 25 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 30/05/2023 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 475