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Portaria n.º 004/19
por Secretaria Geral — publicado 25/09/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
Localizado em Institucional / Notícias
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/09/18
por Secretaria Geral — publicado 12/09/2018 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 032/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em agosto de 2017
por Secretaria Geral — publicado 06/09/2017 — registrado em: ,
Leis sancionadas e autógrafos vetados no dia 28 de agosto de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 10-05 Ata Ordinária 018-16
por for — última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo Ato do Presidente n.º 020-15
por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Recesso Legislativo.pdf
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2015
Arquivo Decreto Legislativo nº 83-21
por assessorialegislativa — última modificação 11/08/2021 14h03
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Ata n.º 014-18 da Sessão Ordinária do dia 11-04-18
por for — última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Matérias Tramitadas em Dezembro 2018
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document Ata n° 11-23 - Sessão Ordinária do dia 11-04-23 (1).pdf
por diogo — última modificação 18/04/2023 10h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 79-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/06/2021 15h39
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
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