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Câmara aprovou 63 projetos de leis no primeiro semestre
por Departamento de Comunicação — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 14h15 — registrado em:
No total, foram protocolados 98 proposituras e 21 emendas ao longo da primeira parte deste ano
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Lei nº 858, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h31 — registrado em: ,
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 16h36 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 952, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 801, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 11h06 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 60/22 "que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual", de autoria do vereador Joelson Trovão, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “Empreendedorismo Feminino"
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 636, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h22 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 014-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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