Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ato da Mesa nº 002-21 - Nomeação dos membros do Conselho Fiscal dos Recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal.pdf
por assessorialegislativa última modificação 22/11/2021 22h26
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC.
Localizado em Transparência / / Atos da Mesa Diretora / 2021
Arquivo Matérias Retiradas em março 2020
por Secretaria Geral última modificação 19/03/2020 07h37
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Ato do Presidente nº 46-22
por Assessoria Legislativa última modificação 26/12/2022 08h07
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 90-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h38
Gratificação Comissionado - Assessor de Imprensa (CD) - Jakerson Xavier dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Duodécimo - Legislativo - 2025
por Departamento de Comunicação última modificação 17/05/2025 20h26
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2025.
Localizado em Transparência / Receitas / Certidões do TCM
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/09/19
por Secretaria Geral publicado 05/09/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 031/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 12/21
por Departamento de Comunicação publicado 04/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 110-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetiva - Analista Legislativo - Maria Alice Ravena de Almeida Amado
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Ata n.º 031-18 da Sessão Ordinária do dia 04-09-18
por for última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 84-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h47
Gratificação Comissionada - Chefe do Controle Interno (CD) - Claudia Roberta Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020