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Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 20/06/2022 — registrado em: ,
Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 12h12 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Novembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 117-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 193-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h44
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 70-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-22 - GM.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Novembro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 19/03/2018 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de março de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 695, de 10 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”
Localizado em Institucional / Notícias
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