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Imagem PNG image Acesse os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias legislativas
por Secretaria Geral — última modificação 03/07/2024 22h00
Acesse os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias legislativas
Localizado em Banco de Imagens
Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h31 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h19 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 689, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 780, de 9 de maio de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Setembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h23 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 752, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h45 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Localizado em Institucional / Notícias
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