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Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Janeiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Agosto 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo Autógrafo nº 04-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Lei Ordinária nº 1.029 de 3 de fevereiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 13/02/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a implementação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Formosa-GO, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 31-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 13/03/2023 09h53
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Lei nº 953, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
por imprensa — publicado 13/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Localizado em Institucional / Notícias
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