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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 13h46 — registrado em: ,
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara recepcionará sete projetos e contará com participação popular em sessão
por Departamento de Comunicação — publicado 04/09/2023 — registrado em:
Sessão ordinária desta terça será marcada por participação da secretária Pâmella Miranda e três cidadãos em Tribuna Livre
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 512/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 — registrado em: ,
Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 446/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Fevereiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Janeiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
por imprensa — publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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