Câmara recepcionará sete projetos e contará com participação popular em sessão

por Departamento de Comunicação — publicado 04/09/2023 16h19, última modificação 04/09/2023 16h19

Sessão ordinária desta terça será marcada por participação da secretária Pâmella Miranda e três cidadãos em Tribuna Livre

Câmara recepcionará sete projetos e contará com participação popular em sessão

Na manhã desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Formosa realiza Sessão Ordinária às 9 horas da manhã no plenário Eli Alves Forte, localizado na OAB/Formosa. A pauta prevê a participação da secretária municipal de turismo e cultura, senhora Pâmella Miranda - em atendimento ao Requerimento nº 16/23; e de três cidadãos que abordarão diversos temas de interesse público. Além disto, sete projetos de Lei serão lidos e encaminhados às comissões temáticas e 44 indicações serão apresentadas pelos vereadores e vereadoras no Expediente.

Projetos
Na sessão desta terça, o Poder Executivo e os vereadores apresentarão sete projetos de Lei que, após apresentação em plenário, serão remetidos às comissões permanentes. Confira abaixo as matérias legislativas:

Autoria do projeto	Número, tipo e ementa do projeto
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária nº 32/23 - “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentáriade2024 e dá outras providências”.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária nº 33/23 - “Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária nº 34/23 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.
Vereador Nema	Projeto de Lei Ordinária nº 71/23 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica”.
Vereadora Delegada Fernanda	Projeto de Lei Ordinária nº 62/23 - “Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”.
Vereadora Delegada Fernanda	Projeto de Lei Ordinária nº 63/23 - “Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Vereadora Roberta Brito	Projeto de Lei Ordinária nº 70/23,“Dispõe sobre o Programa KIT material Escolar e dá outras providências”.

Além dos quatro projetos, serão lidas 44 indicações a serem encaminhadas para o Poder Executivo tratando de diversas demandas de várias partes da nossa cidade. Para ter acesso aos documentos, recomendamos o acesso à pauta - publicada no site e SAPL (clique aqui para ver a pauta).

Participações e Tribuna Livre

Nesta sessão, a senhora Pâmella Miranda, secretária municipal de turismo e cultura foi convocada para tratar de assuntos definidos pelo Requerimento nº 16/23 e a Tribuna Livre terá a participação de três cidadãos que abordarão os seguintes assuntos:

senhor Adriano Henrique Pinheiro, com o assunto: manutenção limpeza e desassoreamento da Lagoa Feia no Município de Formosa;
senhora Marilene Andrade Ferreira e senhor Mauro Sérgio Rocha Andrade, Presidente e Vice-Presidente do Instituto Minha Querida Formosa, com o assunto: Instituto Minha Querida Formosa;
senhor Ruan Carlos Barbosa de Oliveira, com o assunto: Defesa dos animais, e quais projetos aborda sobre o assunto.

A Sessão Ordinária desta terça-feira terá transmissão ao vivo no nosso site, no canal oficial da Câmara Municipal de Formosa e em nossa página no Facebook.

Texto e foto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
Fonte: 1ª Secretaria da Câmara de Formosa

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