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Lei nº 743, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola” com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.016, de 03 de dezembro de 2024
por imprensa — publicado 03/12/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 897, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 18h49 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG
Localizado em Institucional / Notícias
Window object code Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 19h41 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pela vereadora.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo Autógrafo nº 10-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 18/05/2020 14h13
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Fevereiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 045 PL 033-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 632, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências
Localizado em Institucional / Notícias
LGPD e Governo Digital
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 28/06/2024 07h45 — registrado em: ,
Informações Disponíveis: Dados Abertos, Encarregado LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, Pesquisa de Satisfação, Política de Privacidade e Regulamentação da Lei do Governo Digital.
Localizado em Transparência
Solicitação Lei Nr. 80-JP 28 DE SETEMBRO DE 1990.
por for — publicado 20/06/2018 — última modificação 20/06/2018 13h14
Prezado(a), Gostaria de saber se houve alguma alteração, e se continua em vigor, a seguinte Lei Nr. 80-JP 28 DE SETEMBRO DE 1990. Atenciosamente, Luciano José Vieira
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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