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Embedder Audiência Pública do dia 29 de novembro de 2016
por for — publicado 26/01/2017
Projeto de Lei Complementar n.º 022/16 (Plano Diretor)
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
Embedder Audiência Pública do dia 23 de novembro de 2016
por for — publicado 26/01/2017
Projeto de Lei Complementar n.º 022/16 (Plano Diretor)
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 15/01/2025 10h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document 122 PL 094-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Ato do Presidente nº 73-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/12/2023 14h31
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Arquivo PDF document 015 PL 005-14 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Ruby script Autógrafo n.º 026-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 10h38 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 957, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Localizado em Institucional / Notícias
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