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Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 735, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra Covid-19, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 581/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 14-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Window object code Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Novembro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Novembro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo JavaScript program 046 PL 058-17 JS
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Obriga a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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