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Window object code Lei Orgânica do Município
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 03h34 — registrado em:
Lei Orgânica do Município de Formosa-GO.
Localizado em Legislação
Window Lei Orgânica Municipal
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h16 — registrado em: ,
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Arquivo PDF document 003 PL 003-13 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Boletim Eletrônico 004-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de maio de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h28 — registrado em: ,
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo PDF document 027 PL 019-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 06-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026
por Walison Costa — publicado 02/03/2026
Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços em " Consultoria e Assessoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - LEI 14.133/2021", para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2026 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato.
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