Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 618/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão Ordinária recepciona dois projetos e vota outros nove nesta sexta
por Departamento de Comunicação — publicado 03/08/2023 — registrado em:
Vereadores e vereadores também apresentarão 41 indicações
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 051 PL 023-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 008 PL 019-16 ED-DF
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a realização de Campanhas educativas contra violência à mulher
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document Autógrafo nº 80-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 20/10/2021 23h51
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 142-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 200-21 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Dezembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo PDF document 123 PLC 095-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo nº 01-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 14h49
Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo n.º 023-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 469