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Lei nº 617/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 616/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 08-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 076 PL 059-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 73-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 86-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 074 PL 057-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo object code 28-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei nº 647, de 06 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 10/08/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Localizado em Institucional / Notícias
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