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Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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última modificação
31/08/2021 13h46
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Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
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Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências
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Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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31/08/2021
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Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona
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Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “Empreendedorismo Feminino"
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Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
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