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Lei nº 620/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 621/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 882, de 22 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
30/05/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 e reajuste dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da referida lei que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 883, de 25 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
30/05/2023
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última modificação
02/06/2023 09h47
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 884, de 25 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
30/05/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
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Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
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Institucional
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Leis
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Lei nº 971, de 26 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 17h05
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
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Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 10h06
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registrado em:
Leis,
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Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Institucional
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Lei nº 789, de 5 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/07/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Institucional
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