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Lei Ordinária nº 1.107 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.108 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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última modificação
10/10/2025 23h16
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.109 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.111 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.112 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.113 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.114 ,de 30 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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31/10/2025
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.115 ,de 30 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/10/2025
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
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Lei Ordinária nº 1.116 ,de 30 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/10/2025
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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