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Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
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Câmara elege Mesa Diretora 2024
por Departamento de Comunicação publicado 15/12/2023 — registrado em:
Mesa será formada por Mundim, presidente; Índio de Assis, vice-presidente; Hermes Costa, 1º secretário; Ciê do Sacolão, 2º secretário e Joelson Trovão, 3º secretário.
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Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 18/12/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (19)
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Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 última modificação 21/12/2023 16h22 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
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Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
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Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
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Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 última modificação 21/12/2023 16h21 — registrado em: ,
Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
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Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 última modificação 04/01/2024 15h39 — registrado em: ,
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
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Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 última modificação 21/12/2023 16h34 — registrado em:
Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa
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Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 última modificação 26/12/2023 17h51 — registrado em: ,
Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
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