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Sessão Solene do dia 02/01/20
por Secretaria Geral — publicado 19/12/2019 — registrado em: ,
Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2020
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Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 27/12/19
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Pauta com o resumo das Sessões
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Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
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Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
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Ato do Presidente nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
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Ato do Presidente nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2020.
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Lei nº 568/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
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Lei nº 569/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
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Lei nº 570/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 571/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
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