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Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo"
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em:
Projeto da Vereadora Simone Ribeiro pretende desenvolver e ordenar a prática do ciclismo com segurança
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Ato da Presidenta nº 13/22
por Departamento de Comunicação publicado 24/03/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/02/2025
por Primeira-Secretaria última modificação 03/02/2025 14h10 — registrado em:
Confira a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira (04/02)
Sessão Solene do dia 04 de fevereiro de 2026
por Primeira-Secretaria publicado 04/02/2026 última modificação 04/02/2026 16h10 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (04/02/26).
Localizado em Institucional / Notícias / Pautas
Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2026
por Primeira-Secretaria publicado 03/02/2026 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (04/02/26).
Localizado em Institucional / Notícias / Pautas
Lei nº 882, de 22 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 30/05/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 e reajuste dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da referida lei que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 883, de 25 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 30/05/2023 última modificação 02/06/2023 09h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 884, de 25 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 30/05/2023 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 38/23
por Departamento de Comunicação publicado 01/06/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara em junho de 2023.
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Ato do Presidente nº 39/23
por Departamento de Comunicação publicado 01/06/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Cleomar Gomes Santana, irmão do Vereador Clesio Gomes Santana.
Localizado em Institucional / Notícias