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Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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Notícias
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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
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Notícias
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Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
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Notícias
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Lei nº 969, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
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Notícias
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Lei nº 970, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
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Notícias
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Ato do Presidente nº 24/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
29/04/2024
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Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
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Ato do Presidente nº 25/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
30/04/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa no mês de maio de 2024
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Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
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Institucional
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