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Lei n.º 444/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 445/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei n.º 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis aprovadas em novembro de 2017
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis aprovadas no mês de novembro e sancionadas no dia 06 de dezembro de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 446/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 447/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 448/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 025/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 048/17
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por Secretaria Geral
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publicado
20/12/2017
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última modificação
20/12/2017 13h50
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registrado em:
Leis,
Resoluções,
Notícias
Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 026/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 449/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
