-
Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
23/12/2022 11h38
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
23/12/2022 12h27
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
23/12/2022 12h28
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
23/12/2022 12h29
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
23/12/2022 12h31
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 828, de 01 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
23/12/2022 13h26
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (14)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
22/12/2022 11h42
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ato da Presidenta nº 40/22
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
14/12/2022
—
última modificação
14/12/2022 15h04
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ato da Presidenta nº 41/22
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
14/12/2022
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
