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Lei nº 790, de 7 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2022
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 789, de 5 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/07/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
24/06/2022
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
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Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/06/2022
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Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
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Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
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Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
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Lei nº 783, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
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Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
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